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Stf - supremo tribunal federal para visualizar a versão de impressão com todas as súmulas utilize os links abaixo. Órgãos centrais advogado-geral da união advogado-geral da união substituto conselho superior da advocacia-geral da união secretaria-geral de consultoria. Assinada e recebida a ficha de filiação partidária até o termo final do prazo fixado em lei, considera-se satisfeita a correspondente condição de elegibilidade. Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção. SÚmula 84 dou data: 14/06/2017 pg:00111: comprovada a situação de desemprego por mais de 3 anos, o trabalhador tem direito ao saque dos valores depositados em sua.

Índice de súmulas do tst última alteração: resolução nº 220 de 18 de setembro de 2017 altera a redação das súmulas nºs 337 e. Setor de administração federal sul safs - quadra 4, lote 1, ed anexo 3, salas 43 a 51 - cep 70042-900 - brasília, df. SÚmula nº 8 (cancelada) agentes comunitÁrios de saÚde e agentes de combate a endemias competÊncia da justiÇa do trabalho submissÃo À lei 11350/2006. Sumulas quinta, 16 de agosto de 2007 17h29 superior tribunal de justiÇa brasil: o superior tribunal de justiça (stj) foi criado pela constituição federal de. Praça dos três poderes, brasília - df - cep 70175-900 veja a localização no google maps telefone: 556132173000 serviços ao advogado e ao cidadão: 5561.

Sumulas quarta, 15 de agosto de 2007 16h10 superior tribunal de justiÇa brasil: o superior tribunal de justiça (stj) foi criado pela constituição federal de. Tribunal regional do trabalho da 2ª região sp institucional conheça o trt2 convocação de magistrados ouvidoria biblioteca comissões núcleo de solução. BancÁrio - contrataÇÃo de horas extras À data da admissÃo - exegese dos artigos 224 e 225 da consolidaÇÃo das leis do trabalho. Edição atual imprimir gerar pdf recomendar comentar contato ediÇÃo de fevereiro / 2018 0 comentários. Poder judiciário tribunal de justiça do estado de são paulo gapri – grupo de apoio ao direito privado. SÚmula nº 1 - cancelada (dj 1 nº 77, de 24/04/95) texto anterior: desclassifica-se para o art 187, do cpm, a deserção especial prevista no art 190.

Significado de súmula no dicionário online de português o que é súmula: sf resumo síntese clara que contém o essencial de alguma coisa breve sinopse: o. Link interno: abrir link em nova janela: não destacar item: não. Sede av praia de belas, 1100 90110-903 - porto alegre, rs (51) 3255-2000. Súmulas do corinthians corinthians (sp) 3 x 1 barracas (arg) data: 01/05/1929 amistoso internacional local: estádio do parque são jorge Árbitro: servando perez.

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